Alunos: Paulo Márcio Secundo dos Santos
Tadeu Samuel Pereira
Waldemir de Paula Silveira
Panorama das
políticas de currículo nacional
As
reformas educacionais nas décadas de 80 e 90 no século XX ocorreram em vários
países. Na Inglaterra, por exemplo, houve uma forte centralização da proposta
metodológica e da proposta curricular. As orientações curriculares (seleção de
disciplinas e sugestões metodológicas)
voltaram-se para atender as demandas da globalização: produção flexível
na industria e recuperação ideológica da nacionalidade e tradições históricas
inglesas.
Essas
reformas centralizadoras opuseram-se as políticas educacionais britânicas. Primeiro porque tradicionalmente os
currículos eram organizados por autoridades regionais que tentavam atender as
necessidades e características das comunidades nas quais as escolas se
localizavam.
As
reformas curriculares impuseram a seleção de disciplinas e um conjunto de ações
vinculadas às necessidades do mercado produtivo. As escolas foram classificadas
em um ranking pelo qual passaram a receber mais ou menos investimentos de
acordo com o desempenho dos alunos. Isso gerou a busca por talentosos (para
garantir bons resultado ) e a exclusão de negros e portadores de necessidades
especiais Isso gerou a busca dos pais pelas melhores escolas ( a educação virou
mercadoria ) , mas diminuiu a autonomia das instituições.
Outros
países também seguiram a tendência centralizada da Inglaterra, mas sem tanto
radicalismo. Nova Zelândia, Austrália e Espanha ( Essa última influenciou
diretamente a reforma educacional brasileira ) Michael Apple e Gimeno Sacristan
fizeram críticas à articulação das reformas curriculares às demandas do mercado
( competitividade, tecnologia, produtividade e neoliberalismo ). Para eles a
reforma deveria produzir emancipação das pessoas. As reformas atenderam a
conjuntura de mudanças solicitadas pelo mercado produtivo.
No
Brasil as críticas a centralização do currículo e das propostas educacionais ao
mesmo tempo e em vários lugares do mundo foram entendidas como uma “
mcdonaldização”, ( universalização, transplante cultural).
Após
dez anos verificou-se que a nacionalização
dos currículos fez-se em articulação com as identidades locais das
varias nações . O PCN brasileiro não é igual ao Argentino, mesmo dentro do
Brasil há propostas diferenciadas para a educação ( avaliação de desempenho dos
educadores, busca de soluções para os problemas educacionais, etc ).
Enquanto
na Inglaterra o Estado centralizou fortemente as propostas curriculares e o
funcionamento das escolas, no Brasil ainda houve um certo diálogo entre os
especialistas e autoridades educacionais
no estabelecimento do currículo nacional.
De
acordo com Lopes não houve também grande associações entre o currículo e as
demandas do mercado produtivo. Apesar
disso, na prática, é difícil concretizar as políticas públicas para a educação.
( o piso salarial nacional, a capacitação do professor em cursos de mestrados,
a garantia de melhores condições de trabalho, por exemplo ). Por mais que se
faça críticas a proposta curricular, elas não se transformam em forças que
influenciam políticas públicas ou questões relativas ao processo pedagógico :
avaliação, reprovação, aprovação, seleção de conteúdos e de disciplinas.
Por que ser contra o currículo nacional?
Toda
proposta de um currículo nacional incorpora a pretensão de homogeneidade, a
suposição de que a homogeneidade de padrões comuns e de saberes básicos
universais a serem ensinados a todos seja desejável.
Em
uma perspectiva de crítica de currículo, o projeto de uma cultura comum pode
contribuir para a igualdade de oportunidades, sendo referencial de qualidade
mínima exigida (Gimeno Sacristán).
Para
a construção de uma sociedade democrática, há a necessidade de uma cultura
comum e de uma educação igualmente democrática capazes de superar padrões
sociais e educacionais vigentes com base em uma estrutura de classes supostas
como imutável (Raymond Williams).
O
próprio processo de construir uma cultura entendida como comum produz uma
pluralidade cultural que nega a cultura comum.
Definir
uma cultura como comum é pretender uma homogeneidade que mascara e silencia as
diferenças.
Optar
por uma organização curricular e uma seleção de conteúdos, por maior que seja o
debate em torno de sua definição, é pressupor que existe apenas um caminho ou
que há um caminho melhor, consensual, para as lutas políticas em torno da
produção de significados e de sentidos nas práticas sociais.
A
quase exclusividade das ações governamentais em torno da tentativa de implantar
as propostas oficiais centralizadas deixa de considerá-las produtivas em sua
diversidade, bem como deixa de engendrar ações as mais diversas que levem em
conta as diferenças culturais – regionais,
institucionais e mesmo disciplinares – que condicionam as práticas.
Porque
o currículo continua?
Trabalhos
anteriores já destacaram a convergência das políticas educacionais,
especificamente curriculares, influenciadas por agencias multilaterais
financiadoras de projetos fazendo com que o Estado fique submetido a restrições
econômicas impostas por tais agencias. Como exemplo, pode-se citar o Banco
Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Para
produzir explicações no cenário da convergência de políticas, entre elas as de
currículo, é preciso associar às causas de tais políticas a ação das
comunidades epistêmicas. Conceito este
criado para entender as múltiplas influencias exercidas por grupos que buscam
situar as relações entre saber e poder para intervir nas ações políticas do
Estado, especialmente no contexto das relações internacionais.
As
comunidades epistêmicas possuem o poder de favorecer determinados discursos,
concepções e visões de mundo atuando em órgãos ligados ao governo ou não. Compõe esta comunidade, por exemplo, os
consultores internacionais, produtores de livros inseridos em agencias de fomento, políticos,
empresários que discutem questões educacionais buscando soluções práticas para
problemas educacionais. São grupos que possuem uma legitimação social para
atuarem na posição em que ocupam articulando idéias e interesse para compor
ações políticas, inclusive curriculares.
Para
entender porque o currículo nacional permanece, é preciso relacionar aos
modelos de análise das políticas, a atuação das comunidades epistêmicas que
reinterpretam políticas advindas dos marcos globais incorporando tais
interpretações á política nacional com base em seus interesses e concepções. No
caso do Brasil, no que se refere ao nível médio de ensino, as lideranças dos
grupos disciplinares que atuam diretamente na produção de documentos
curriculares também se articulam em comunidades epistêmicas fazendo com que as
produções curriculares sejam recontextualizações hibridas de produções globais.
Desta forma, torna-se importante compreender as concepções curriculares desses
grupos disciplinares que se tornam interlocutores privilegiados dos textos e
discursos produzidos.
Conclusão:
O currículo
nacional permanece porque além de estar associado a uma política neoliberal,
traz em seu bojo a defesa de uma cultura comum, que na atualidade está
associada a uma política de mercado por influências de marcos globais, discurso
que inclusive é legitimado nas políticas de currículo por comunidades
epistêmicas. A crítica não se estabelece às finalidades de currículo nacional
em si, defendidas por grupos disciplinares, mas na pretensão de associá-lo à
idéia de um projeto de cultura comum, que hibridizado aos propósitos de uma
formação para o mercado, silencia as múltiplas possibilidades de saberes e
valores nas mais diversas práticas curriculares.